POLÊMICA

Gean Loureiro cobra solução para impasse do alvará condicionado

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Gean chama secretários para debater confusão do alvará condicionado
Foto: Bruno Oliveira

O prefeito Gean Loureiro cobrou soluções de secretários e entidades envolvidas na idealização da lei do alvará condicionado, em relação ao grande impasse que envolve a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) solicitada pelo município, com base na lei original. O valor cobrado por engenheiros para a assinatura do documento é considerado abusivo por empresários. Enquanto não houver mudanças na lei, empresas não poderão se oficializar e sair da informalidade. O impasse foi publicado pelo Jornal Conexão Comunidade desde a semana passada.

Nesta semana, várias reuniões foram feitas com o sindicato dos engenheiros e arquitetos para negociar que a ART fosse feita por um valor mais baixo. Também foram chamadas as entidades que fomentam o comércio (ACIF, CDL, AMPE) que estiveram desde o início envolvidas, inclusive na confecção da lei, aprovando o texto original que agora dificulta a formalização de negócios.

A confecção de uma ART pode custar de R$ 2 mil até R$ 15 mil, dependendo do porte do negócio, e Gean solicitou que uma solução para baratear seja apresentada na reunião de colegiado na segunda-feira (26), às 6 horas da manhã no gabinete. A prefeitura tem pressa na abertura de novos negócios para que a cidade aumente a arecadação.

Em entrevista ao jornalista Renato Igor na Rádio CBN Diário neste sábado (24), o presidente da ACIF, Luciano Pinheiro, afirmou que os avanços estão ocorrendo. “A ACIF já fez uma reunião nesta semana, inclusive com entidades parceiras, com relação a esta questão, e entidades de profissionais da área, e estamos buscando uma solução que permita baratear isso. Desde o processo de compra conjunta, através das entidades, até tornar mais simples as licenças”, disse.

O Jornal Conexão Comunidade procurou as entidades mais de uma vez, mas nenhuma delas quis enviar manifestação.