Connect with us

RELACIONAMENTOS

Contrato de namoro pode ajudar a proteger bens na hora da separação

Publicado em

Com patrimônio não se brinca, afinal ele é fruto de muito trabalho ou heranças adquiridas. Foi se o tempo em que se corria o risco de perder ou ter que dividi-lo com qualquer parceiro que se tenha tido um relacionamento. Os contratos de casamento civil com ou sem divisão de bens, ou de união estável já são comuns nos relacionamentos, eles servem de documento para comprovar a intenção de casamento, e garantem os direitos à ambos. Porém, uma nova modalidade de contrato vem ganhando espaço. É o contrato de namoro, ainda pouco conhecido, o documento antecede a formalização da união e comprova que as duas pessoas não têm intenção de constituir família no momento.

O contrato de namoro tem a função de proteger o patrimônio durante um relacionamento que ainda não se tornou um casamento. O Advogado Ronaldo Costa Beber esclarece que este documento também pode ser feito em cartório, e comprova que não existe a união estável entre o casal, documento que daria o direito de reivindicar na justiça o patrimônio constituído durante a relação.

O formato é simples, as duas partes assinam o documento no qual assumem a condição de serem apenas namorados, e ambos se protegem. O documento deve ser autenticado em cartório, ou redigido e reconhecido pelo próprio tabelião. O contrato é uma proteção, já que por vezes os casais de namorados acabam compartilhando da mesma casa, dividem as contas, o que já configura união estável, ainda que não se tenha um documento. Sem o contrato de namoro, em uma ação judicial, se comprovado a união estável, o compartilhamento de bens acaba sendo determinado pela justiça.

O documento é muito importante para empresários. Uma vez que a empresa é um bem, e no caso de uma ”briga” de namorados, o empresário pode colocar tudo a perder.

Leia mais

Acontecendo