POLÊMICA

Beach clubs vão recorrer da decisão que determina demolição

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Os beach clubs de Jurerê Internacional vão recorrer da decisão do Tribunal Federal da 4ª região que permite a demolição das estruturas que estão em áreas de marinha. Os magistrados que aceitaram a apelação dos empresários para não derrubar as estruturas em Novembro de 2016, não são os mesmos que proferiram a nova decisão.

Com a decisão dos desembargadores Marga Inge Barth Tessler e Rogerio Favreto, a União terá 30 dias para providenciar a demolição em 30 dias, conforme a decisão de primeira instância. Antes disso, a Habitasul vai impetrar um pedido para recorrer da decisão.

A decisão que determina a demolição das estuturas envolve as casas El Divino/Donna, Taikô, Café de la Musique, Simple on the Beach (atual 300 Cosmos) e Pirata (atual AquaPlage).

NOTA DA HABITASUL:

Os beach clubs e a administradora dos empreendimentos informam que entrarão com recurso para impedir a demolição até o julgamento definitivo da apelação, sob pena de que seja causado um dano irreparável. Os beach clubs e a administradora confiam na manutenção, pelo Tribunal, de seu próprio entendimento anterior de aguardar o julgamento do mérito do caso, reiterando absoluta convicção de que a decisão em primeira instância será reformada pelo Tribunal, após o devido processo legal.