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Terreno denunciado por moradores no Muquém passa por limpeza, diz proprietário

A área de preservação está demarcada nos limites da propriedade

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Foto: MAC Urbanismo
Foto: MAC Urbanismo

O proprietário do terreno no Muquém denunciado por moradores por desmatamento em área de preservação permanente afirma que possui autorização da Fundação Municipal do meio Ambiente (Floram) para limpeza e retirada de mato, entulho e lixo do local e que a área está em situação regular, com matrícula no Cartório do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis e não se trata de área de posse. Ele diz também que a área de preservação permanente contida nos limites da propriedade está devidamente demarcada.

Em comunicado o proprietário disse que não há intensão de fazer ligação clandestina ou não do terreno com a Rua Graciliano Manoel Gomes, nos Ingleses.

Em nota a Floram afirma que concedeu a licença para limpeza do terreno e que o mesmo está autorizado a realizar de forma manual sem nenhum tipo de intervenção de equipamentos como retroescavadeira. Apenas pode ser retirado o lixo, vegetação herbácea e entulhos dentro do imóvel.

Fotos do terreno enviadas pelo proprietário antes de começar a limpeza e da área de preservação demarcada por estacas.

Foto: MAC Urbanismo
Foto: MAC Urbanismo
Foto: MAC Urbanismo
Foto: MAC Urbanismo

O que diz a Floram

Informamos sobre a denúncia referente a limpeza do terreno em questão é que, segundo a autorização emitida pela Fundação Municipal do Meio Ambiente, o Senhor Marco Antonio Canonico e Silva está autorizado a realizar a limpeza do terreno como a retirada do lixo, vegetação herbáceas e entulhos irregulares dentro do imóvel, porém, esta limpeza deverá acontecer com equipamentos manuais sem receber nenhum tipo de intervenção de equipamentos como retroescavadeira e afins e ter sua destinação adequada.

Conforme comunicado, já foi encaminhado ao responsável do departamento de fiscalização o Senhor Walter Hachow para fiscalização do local e o mesmo estará encaminhando um fiscal conforme seu cronograma de atividades.

Comunicado do Proprietário

Vimos a público prestar esclarecimento sobre notícia veiculadas no jornal Conexão Comunidade, edição de 04/07/2016, sobre “pretensa” abertura de rua clandestina na Rua Manoel Petronilho da Silveira, na localidade de Muquém, fazendo um suposto acesso aos Ingleses por dentro de Área de Preservação Permanente.

Primeiramente, a área objeto das fotos fica na localidade de Muquém possui matricula no Cartório do Segundo Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis, sob o nº 115.049 do Livro 2/RG, não se tratando de área possessória e com todas as garantias que um regular direito de propriedade possui.

– Ainda, na referida área feito um serviço de limpeza para retirada de mato, além de entulho e lixo jogados ali irregularmente por terceiros, limpeza esta, devidamente autorizada pela Floram sob o nº 029/2016, dentro do crivo de legalidade do referido órgão responsável por tais licenças.

– A Área de Preservação Permanente contida nos limites da propriedade está devidamente demarcada com estacas (foto anexa), conforme orientação do órgão ambiental, para preservar a mesma e evitar que a limpeza ultrapasse o perímetro permitido.

– Ressaltamos que não temos projeto ou intenção futura de fazer uma ligação, clandestina ou não, entre o terreno em questão no Muquém com a Rua Graciliano Manoel Gomes, nos Ingleses.

– Ressaltamos, com indignação, que, diferentemente do que foi veiculado, o terreno onde ocorre a limpeza nunca sofreu qualquer autuação de órgãos municipais, estaduais ou federais, nem foi anteriormente interditado com tubos, como infere esta reportagem, cuja fonte de informação deveria ter sido melhor checada a fim de evitar prejuízos a quem exerce regularmente um direito em sua propriedade

Nos solidarizamos com a preocupação da comunidade, visto que são muitos os casos de descumprimento da legislação ambiental e municipal por parte de donos e posseiros de terrenos no norte da ilha, entretanto, há que se averiguar minimamente os casos antes de haver um ataque irresponsável sobre quem deseja, apenas, seguir a legislação.

Trabalhando há mais de 30 anos, nunca fomos alvo de autuação de qualquer natureza, pois primamos por seguir as normas vigentes, evitando qualquer ocupação ou obra irregular, muito comum na nossa cidade, que geram a todos nós transtornos pela falta de mobilidade, falta de saneamento básico, falta de água no verão, falta de pavimentação adequada, falta de áreas de lazer para os habitantes, poluição de nascentes e degradação do meio-ambiente, ocasionados por loteamentos clandestinos, à margem das leis de preservação e ocupação urbana, que ainda se proliferam em Florianópolis.

Finalizamos parabenizando os leitores por se manterem em alerta na defesa do que é nosso e de nossos filhos. Agradecemos ainda a compreensão do jornal Conexão Comunidade em oferecer esse espaço para que pudéssemos esclarecer os equívocos da reportagem e reafirmamos o compromisso com o progresso sustentável e legal da região.

MAC Urbanismo LTDA.