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CONEXÃO NA SALA DE AULA

Escolas municipais definem recuperação das aulas até sexta-feira (18)

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Escola do Norte da Ilha terá lançamento de cartilha sobre reciclagem de óleo de cozinha

Escola do Norte da Ilha terá lançamento de cartilha sobre reciclagem de óleo de cozinha

Escola Básica Osmar Cunha | Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Educação encaminhou nesta segunda-feira (14) um ofício para as escolas, creches e núcleos de educação infantil (NEIs) determinando que até dia 18, sexta-feira, remetam para o órgão central as suas propostas de reposição dos dias perdidos com a greve. O texto do ofício, que igualmente será remetido ao Ministério Público de Santa Catarina,  foi aprovado em reunião com a direção do Sintrasem.

O calendário, lembra o secretário da pasta, Maurício Fernandes Pereira, será elaborado pelas unidades, e não pela SME,  pelo fato da particularidade dos estabelecimentos de ensino. “Alguns trabalharam normalmente, outros parcialmente e outros aderiram completamente à greve”, salienta.

A reposição terá que ser no respectivo turno de atendimento do estudante, podendo ser utilizados os sábados, feriados, as férias de julho e o dia 15 de outubro.  Porém, a reposição não poderá ocorrer nos sábados que antecedem as eleições nacionais, ou seja, 6 e 27 de outubro. Também não poderá ser feita no tempo destinado à hora atividade.

A reposição terá que acontecer até o dia 15 de dezembro. No calendário deverá constar o dia da compensação e o dia equivalente de greve.

O documento deverá ser aprovado pelo conselho escolar e a ata da reunião deverá estar em anexo e devidamente assinada pela direção da unidade educativa e a presidência desse conselho. Todo calendário será enviado também para o MPSC.

Os estabelecimentos de ensino devem cumprir os 200 dias letivos e 800 horas, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A Justiça autorizou que cerca de 180 professores ACTs (admitidos em caráter temporário), cujos contratos terminavam essa semana, tivessem a possibilidade de também realizar a reposição.

Com mais de 30 mil estudantes, a rede municipal de ensino é composta por 36 escolas e 78 unidades de educação infantil, divididas entre creches e núcleos de educação infantil, os NEIs. O ano letivo termina no dia 21 de dezembro.

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