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Consórcio que vai ampliar esgoto pode ter contrato rescindido com a Casan

Obras estão avaliadas em R$ 84,5 milhões e o consórcio vencedor já foi notificado do atraso no começo dos trabalhos

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Consórcio que vai ampliar esgoto pode ter contrato rescindido com a Casan
Foto: Emanuel Soares / Jornal Conexão Comunidade

Da ordem de serviço no dia 24 de Março, até esta quarta-feira, 7 de Junho, se passaram 76 dias e as obras de ampliação do sistema de esgoto ainda não começaram nas praias de Ingleses e Santinho. Vencedor do processo licitatório, o Consórcio Trix-Infracon, já foi notificado e corre o risco de ter o contrato rescindido com a companhia se as obras não começarem. A empresa já não cumpriu o primeiro prazo previsto no edital para o início dos trabalhos. As obras estão avaliadas em R$ 84,5 milhões.

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Segundo o engenheiro Fábio Krieger, gerente de obras da Casan, o contrato determina que os trabalhos iniciem 30 dias após a assinatura da ordem de serviço, o que deveria ter ocorrido no dia 22 de Abril. “A empresa está procurando um terreno para instalar o canteiro de obras. Tá difícil de achar terreno. Ela tem um prazo, mas não pode ser culpada se o local não apresenta uma área disponível para fazer um canteiro. Daí vai ter que fazer em Canasvieiras? Não dá!”, disse.

Mesmo tendo passado o dobro do prazo, a empresa está passível de multa por atraso no cumprimento do contrato, suspensão e rescisão. “Já notificamos a empresa. Primeiro notificamos, ela tem prazo para se defender, aí ela justificou que está com dificuldade de achar área para instalar o canteiro, a Casan dá mais um prazo e ainda assim, se não conseguirem, rescindimos o contrato e mandamos ela embora”, comentou Fábio.

Segundo a Casan, o Consórcio Trix-Infracon não quer pagar o que proprietários estão solicitando, pois em tempos de crise, todos querem aumentar os valores de imóveis. Na visão do engenheiro, as área existem.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu no dia 24 de Março, um dia após o aniversário de Florianópolis, em uma cerimônia bancada pela Casan com direito a bolo que foi servido e distribuído pelo prefeito Gean Loureiro. No mesmo evento, estiveram em Ingleses o presidente da Casan, Valter Gallina, o senador Dário Berger (ex-prefeito da Capital) e o vice-governador Eduardo Pinho Moreira.

HISTÓRICO

Consórcio que vai ampliar esgoto pode ter contrato rescindido com a Casan
Foto: Casan

A empresa vencedora é a mesma que paralisou o processo após ser desclassificada do edital por não atender aos critérios solicitados. Depois de uma batalha jurídica, eles conseguiram ser incluídos. A Casan teve que solicitar à Agência Internacional de Cooperação Japonesa (Jica), que realiza o financiamento da obra, a liberação para incluir o consórcio na concorrência que estava aberta até para empresas internacionais. O valor vencido foi R$ 14 milhões menor ao da segunda colocada. O edital foi lançado no dia 16 de Junho de 2015, ou seja, há dois anos no gabinete do governador Raimundo Colombo.

OBRAS

estação de tratamento de esgoto
Foto: Projeto da Estação de Tratamento em Ingleses / Reprodução

Os recursos da Jica vão permitir o assentamento de 58,6 quilômetros de rede coletora, a implantação de oito estações elevatórias e de uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), com capacidade para tratar 105 litros por segundo. A ligação existente hoje entre a rede existente em Ingleses para Canasvieiras será extinta e todo o esgoto já captado no trecho norte do bairro, será tratado no futuro na nova ETE.